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Nosúltimosanos,oBrasiltemcaminhadoparaalegalizaçãoeregulamentaçãodasapostas,umsetorqueprometetransformaropanoramadoentretenimentoedaeconomianacional.Comumapopulaçãoavidamenteenvolvidaematividadesdeapostas,sejaatravésdejogosdeazarouesportivas,adiscussãosobrearegulamentaçãodessaspráticassetornacadavezmaisrelevante.EsteartigoexploraosaspectosdalegislaçãodeapostasnoBrasil,seusavanços,desafioseopotencialimpactonasociedade.
ArealidadedasapostasnoBrasilémarcadaporumaestruturafragmentadae,emmuitoscasos,clandestina.Atérecentemente,apráticadasapostasesportivasejogosdeazareraamplamenterestringida,levandomuitosbrasileirosarecorreraplataformasinternacionaisouatémesmoaserviçosilegais.Noentanto,acrescenteaceitaçãodapráticaemtodoomundoeabuscapornovasfontesdereceitapelogovernobrasileirotêmcolocadoalegalizaçãonaberlinda.Em2018,aaprovaçãodaLeinº13.756trouxeumnovoolharsobreasapostasesportivas,permitindoqueestetipodeatividadefosseregulamentadoeexploradodeformalícita.Essamudançadeuinícioaumprocessoquepoderálevaraumaamplareavaliaçãodasapostascomoumtodo,incluindopolíticasrelacionadasajogospresenciaiseoutrosformatos.
DesdeapromulgaçãodaLeinº13.756,aregulamentaçãodasapostasesportivasnoBrasiltemavançadodevagar,masdeformaconsistente.Aexpectativaéqueogovernofederalcrieummarcoregulatórioquenãoapenaspermitaaoperaçãodesitesdeapostas,mastambémgarantaaproteçãodosconsumidoreseatributaçãoapropriadadessasatividades.Acriaçãodeumaagênciareguladorapoderiasemostraressencialparasupervisionarasoperações,garantiraintegridadedosjogosecoibirpráticasilegais.Alémdisso,aAssembleiaLegislativadediversosestadosjádebateuapossibilidadedeliberarjogoscomobingo,cassinoeoutrosformatosdeapostas,refletindoumatendênciacrescenteemdireçãoàlegalização.
AlegalizaçãodasapostasnoBrasilnãorepresentaapenasumaoportunidadedeentretenimento;étambémumcampofértilparaodesenvolvimentoeconômico.Comaregulamentaçãoadequada,estima-sequeosetorpossagerarbilhõesemreceitas,tantoatravésdeimpostosquantopelacriaçãodeempregosdiretoseindiretos.Osrecursosarrecadadospoderiamserinvestidosemáreasessenciais,comosaúdeeeducação,trazendobenefíciosdiretosàsociedade.Alémdisso,oaumentodoturismo,comapossibilidadedeatrairvisitantesparacassinosregulamentadoseeventosesportivos,poderáimpulsionaraindamaisaeconomiadediversascidadesbrasileiras.
Apesardosavanços,aregulamentaçãodasapostasenfrentaváriosdesafiosecríticas.Organizaçõesdasociedadecivilealgumasentidadesreligiosaslevantampreocupaçõessobreopotencialaumentodovícioemjogoseosimpactossociaisnegativosquepodemsurgircomaliberalizaçãodessesetor.Éfundamentalqueogovernoadotemedidasdeprevençãoetratamentoparaaquelesquepossamdesenvolverproblemasrelacionadosaojogo.Aimplementaçãodecampanhaseducativaseprogramasdesuportesãoessenciaisparagarantirqueatransiçãoparaummercadolegalizadoocorrademaneiraresponsável.Alémdisso,afiscalizaçãoprecisaserrigorosaparaevitarfraudeseprotegerosconsumidores.
EnquantooBrasilsepreparaparaabraçaronovohorizontedasapostas,écrucialqueessatransiçãosejafeitacomaresponsabilidadenecessáriaparagarantirquetodosossetoresdasociedadesebeneficiem.Aexperiênciadeoutrospaísesquelegalizaramasapostaspodeoferecerliçõesvaliosassobrecomoestabelecerummodeloequilibradoquefavoreçaocrescimentoeconômico,protejaoscidadãoseminimizeosriscosassociadosaojogo.Comumarcabouçolegaladequado,oBrasilpodenãoapenasregularasapostas,mastambémcriarumambienteseguroedivertidoondetodospossamparticipardeformaconsciente.
Emsuma,alegalizaçãodasapostasnoBrasilrepresentaumaoportunidadeímparpararemodelarosetordeentretenimento,fomentaraeconomiaeproporcionardiversãodeformaseguraeresponsável.Ocaminhopodeserdesafiador,masosbenefíciospotenciaissãosignificativos.Assim,énecessárioumcompromissocoletivoentregoverno,sociedadecivileoperadoresparaqueessenovohorizontesejaalcançadodemaneirajustaeequilibrada.