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AtemáticadasapostasnoBrasiltemgeradoumadiscussãointensanosúltimosanos,especialmentecomocrescimentoexponencialdessemercadoaoredordomundo.Comopartedessatendênciaglobal,oBrasilseencontraemummomentodereformulaçãodesuasleiseregulamentossobrejogosdeazar,abrangendodesdeapostasesportivasatécassinosonline.Esteartigoexploraalegislaçãovigente,osdesafiosenfrentadosnaregulamentaçãoeasperspectivasparaofuturodasapostasnopaís.
ParaentenderaatualsituaçãodasapostasnoBrasil,éimportanteconsiderarseucontextohistórico.Atéadécadade1940,osjogosdeazareramamplamenteaceitosepraticados,comcassinosabertosemváriascidades.Noentanto,em1946,ogovernobrasileiroproibiuascasasdejogos,levandomuitosestabelecimentosàclandestinidade.Essaproibiçãofoimotivadaporquestõesdemoralidadeeproteçãoaojogador,masapráticanuncadesapareceucompletamente.Comoadventodainternet,novasformasdeapostascomeçaramasurgir,demandandoumareflexãosobreanecessidadederegulamentaçãoecontroleporpartedoEstado.
Nosúltimosanos,ocenáriolegaldasapostasnoBrasilcomeçouasemoldarcomaaprovaçãodaLeinº13.756/2018,queregulamentaasapostasesportivas.Estalegislaçãopermitequeoperadoresofereçamserviçosdeapostasemeventosesportivos,tantoonlinequantoempontosfísicosdevenda.Entretanto,aregulamentaçãoaindanãoestácompletamenteimplementada,poisfaltaapublicaçãodeumdecretoquedetalhacomofuncionaráafiscalização,ostributoseasregrasespecíficasparaaoperaçãodessesserviços.Enquantoisso,muitosapostadoresrecorremaplataformasinternacionaispararealizaremsuasapostas,evidenciandoademandaporummercadolegaleseguronoBrasil.
AsapostasonlinerepresentamumdossetoresmaispromissoresdaindústriadejogosnoBrasil.Emboraalegislaçãoatualpermitaasapostasesportivas,omesmonãoseaplicaaoutrasmodalidades,comocassinoonline,bingoepoker.Odesafioparaasautoridadesécriarumalegislaçãoabrangentequenãoapenaspermitaessasatividades,masquetambémprotejaosconsumidoresecoibapráticasilícitas.Afaltadeumaestruturanormativaclarapoderesultaremprejuízosparaosapostadoreseoportunidadesdeevasãofiscalparaogoverno.Portanto,aregulamentaçãodojogoonlinesetornaumaquestãodeurgência,considerandoopotencialeconômicoqueessesetorpodeofereceraopaís.
Aolongodosanos,odebatesobrealegalizaçãodasapostasnoBrasiltambémtrouxeàtonaquestõessociais.Porumlado,háoargumentodequealegalizaçãopodegeraruminfluxosignificativodereceitasparaoscofrespúblicos,quepoderiamserdirecionadasaáreasvitais,comoeducaçãoesaúde.Poroutro,existeapreocupaçãocomovíciodojogoesuasconsequênciassociais,comooendividamentoeaexclusãosocial.Pesquisasdemonstramquearegulamentaçãobemfeitapodeminimizaressesriscos,promovendocampanhasdeconscientizaçãosobreojogoresponsávelecriandomecanismosdeapoioajogadoresquepossamdesenvolverproblemasrelacionadosaovício.
Comapressãocrescenteporumaregulamentaçãomodernaeeficiente,ofuturodasapostasnoBrasilparecepromissor,masdependedacapacidadedogovernodeimplementaremonitorarasnovasleisdemaneiraeficaz.Ocaminhoparaumaregulamentaçãorobustapodeestimularacompetição,atrairinvestimentosegerarempregos.Alémdisso,acriaçãodeumambienteseguroparaasapostaspoderáinibirapráticailegal,protegendoosconsumidoresdefraudes.Paraqueissoaconteça,éessencialumdiálogoconstanteentreogoverno,osoperadoresdomercadoeasociedadecivil,garantindoquetodasaspreocupaçõessejamdevidamenteabordadasequetodososcidadãospossamusufruirdeumsistemadeapostasjustoeseguro.
Emsuma,ocenáriodasapostasnoBrasilestáemfrancaevolução.Emborahajadesafiossignificativosaseremsuperados,apossibilidadederegulamentareformalizaressesetorapresentaumaoportunidadeúnicaparaodesenvolvimentoeconômicodopaís,aomesmotempoemquepromoveojogoresponsáveleaproteçãoaosconsumidores.Restaacompanharcomoogovernolidarácomessaquestãonospróximosanosequalseráoimpactonasvidasdosbrasileirosenopanoramaeconômiconacional.